Laboral

O Direito Laboral é uma das forças motrizes da sociedade. A relação que se estabelece entre uma empresa e os respetivos trabalhadores deverá assentar numa relação de estabilidade, respeito mútuo e cumpirmento de obrigações por ambas as partes. Contudo, por vezes surgem vicissitudes que - garantidamente - serão melhor analisadas e solucionadas por um(a) Advogado(a), que irá salvaguardar o cumprimento dos direitos e obrigações dos envolvidos.

Se é Empregador, proteja a sua empresa: consulte um(a) Advogado(a) antes de contratar um(a) Trabalhador(a), ou antes de cessar a relação laboral.

Enquanto Empregador, entenda, desde o início, todos os seus direitos e deveres, evite eventuais riscos envolvidos e proteja a sua empresa com segurança jurídica.

Se é Trabalhador(a), não assine qualquer documento sem antes consultar um(a) Advogado(a): poderá estar a abdicar de direitos!

Por vezes, o(a) Trabalhador(a) assume que é a parte mais desprotegida numa relação laboral, por desconhecer totalmente os direitos que a Lei confere aos Trabalhadores. Não se resigne: conheça e lute pelos seus direitos!

No âmbito do Direito Laboral, atendemos empresas e pessoas singulares para resolução de questões relacionados com diversos temas, dentre os quais destacamos os seguintes:

• Elaboração ou análise inicial do contrato de trabalho
• Cessação do contrato de trabalho através de uma das seguintes modalidades:
  - Caducidade;
  - Acordo de Revogação;
  - Despedimento por facto imputável ao trabalhador / justa causa;
  - Despedimento colectivo;
  - Despedimento por extinção de posto de trabalho;
  - Despedimento por inadaptação;
  - Resolução pelo trabalhador;
  - Denúncia pelo trabalhador.
• Cálculos da compensação devida ao Trabalhador
• Alterações ao Contrato de Trabalho
• Contencioso Laboral

A intervenção de um terceiro imparcial poderá garantir a salvaguarda dos interesses das partes envolvidas num litígio, bem como a resolução mais célere da sua questão. Contacte um(a) Advogado(a)!